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FORMAÇÃO E ARTICULAÇÃO EM REDE: A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Luana Rodrigues de Lima (1); Alinne Medeiros dos Santos (2); Cledson Augusto Ferreira (2); Jorhanna Roberta Marinho (2); Thaise Oliveira de Araújo (2); Maria do Amparo Caetano de Figueiredo (3)
Centro de Educação/ Departamento de Habilitações Pedagógicas/ PROBEX

RESUMO

A maioria das crianças e adolescentes do Brasil, sobrevive em situação de extrema exclusão, uma vez que não usufruem dos seus próprios direitos sendo assim submetidas a sobreviver desprotegidas sem condições de se desenvolverem adequadamente, pois estão sendo excluídas de todos os direitos instituídos desde 1990 a partir da elaboração e aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este projeto de extensão tem objetivo realizar uma ação política e pedagógica de articulação, organização e atuação em rede envolvendo os diversos setores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, atuando em parceria com a Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Região Metropolitana de João Pessoa- REMAR. Dessa maneira, buscamos fortalecer as ações desenvolvidas pela REMAR nos municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Lucena, apoiando a mobilização, organização e realização das Redes Locais de Proteção Integral a Criança e o Adolescente. O mesmo vem sendo desenvolvido de forma articulada com o GT Direitos Humanos, Criança e Adolescente do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, o projeto PROLICEN: O Debate sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes- Impactos na Formação do (a) Pedagogo (a) no Curso de Pedagogia da UFPB e a disciplina Educação e Direito do curso de Pedagogia. Como recurso metodológico, fazemos uso da metodologia participativa, democrática e criadora das condições políticas e pedagógicas em que o fazer educativo ocorra num espaço de ação, reflexão e debate sobre a vida cotidiana e os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes. Os resultados do referido projeto, que ainda está em desenvolvimento, é a troca de experiências universidade e grupos populares, a mobilização e articulação entre os diversos atores que atuam na luta para efetivação dos direitos inerentes a criança e o adolescente. Deste modo, ressaltamos a relevância desse projeto, pois o mesmo constitui uma experiência de extensão em que os estudos, as práticas educativas e sociais, são desenvolvidos na perspectiva da articulação teoria-prática, contribuindo para a produção de novos conhecimentos e novas ações na perspectiva da efetivação dos direitos da criança e do adolescente.          

Palavras-chave: Direitos, Criança e Redes Sociais