UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PRAC

 NÚCLEO INTERDICIPLINAR DE PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO EM ECONOMIA SOLIDÁRIA E EDUCAÇÃO POPULAR - NUPLAR

EDITAL INCUBES/NUPLAR/PRAC Nº 01/2016

 PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTA DE EXTENSÃO

 PROGRAMA PROEXT 2016 – INCUBES/NUPLAR/PRAC/UFPB

A Incubadora de Empreendimentos Solidários (INCUBES), vinculado ao Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa, Extensão e Ensino em Economia Solidária e Educação Popular – NUPLAR, da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PRAC), abre inscrição para estudantes candidatos à bolsa de Extensão para o período 2016.

O processo seletivo se dará em conformidade com o estabelecido neste Edital, nos termos do Decreto nº 7.416, de 30 de dezembro de 2010, nas diretrizes oferecidas pela Resolução CONSEPE no 09/1993 – UFPB.

Art. 1 – Do objeto: Preenchimento de 21 (vinte e uma) vagas de Extensionistas Bolsistas da INCUBES, para estudantes regularmente matriculados em qualquer curso da UFPB, dos Campus ou Unidades de Ensino de João Pessoa, distribuídos da seguinte forma por  Programas/projeto Proext 2016 (resumos de cada PROEXTs no anexo 1):

Parágrafo Único: Os candidatos selecionados, mas não classificados para a obtenção da Bolsa dos Programas Proext 2016 serão convidados a atuar como Voluntários nos Projetos da Incubes, no limite máximo de até 05 (cinco) Voluntários.

Art. 2- Das atribuições e remuneração: De acordo com a Resolução CONSEPE 09/93, no art. 1º, a extensão é constituída, na UFPB, como um processo educativo, cultural, científico e tecnológico que se articula ao ensino e à pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre a Universidade e a sociedade.

Parágrafo Primeiro: O aluno extensionista deverá dispor, para realização das atividades, de 20 horas semanais, sendo remunerado com bolsa de extensão no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), durante o período dos projetos.

Parágrafo Segundo: As atividades serão distribuídas pelos coordenadores dos Programas, sendo de caráter interno e de campo nos territórios.

Art. 3 – Da Inscrição: A inscrição no presente processo seletivo é gratuita, e será realizada no período compreendido entre as 08 horas do dia 08/03/2016 até as 23:59 minutos do dia 27/03/2016, através do seguinte LINK. 

Parágrafo Primeiro: A inscrição somente será efetivada mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição.O não envio do documento no prazo acima estabelecido implicará na reprovação automática do candidato.

Parágrafo Segundo: Após o término do processo seletivo, o aluno que for aprovado e classificado deverá apresentar, até o dia 20 de Abril de 2016, cópia do Comprovante de Matrícula no semestre 2015.2, uma cópia dos documentos (RG e CPF) e o número da conta-corrente ou poupança com o código do Banco. Os documentos deverão ser entregues na sala da Incubadora (térreo da Reitoria).

Art. 4 – Dos requisitos: Ser aluno regularmente matriculado no presente período letivo da UFPB. As inscrições que não atenderem o quesito acima serão eliminadas do processo seletivo.

Art. 5 – Do Processo de Seleção: A seleção será realizada em DUAS etapas:

1ª. Etapa: Análise do Currículo – essa etapa é eliminatória e será realizada mediante análise do Formulário de Inscrição (On-line), pelo qual será definida a classificação dos candidatos. Serão observados fundamentalmente a experiência dos estudantes em projetos de extensão universitária, atuação junto a grupos comunitários, movimentos sociais urbanos e rurais, Organizações da Sociedade Civil e participação no movimento da economia solidária;

2ª. Etapa: Participação na Formação em Economia Solidária: os participantes selecionados na primeira etapa devem participar de uma formação realizada pela Incubara de Empreendimentos Solidários – INCUBES entre os dias 04/04/16 à 08/04/16, em local e horários divulgados posteriormente.

Parágrafo primeiro: Esta formação abordará temas relacionados a Educação Popular, Extensão Universitária, Economia Solidária, Desenvolvimento Territorial, Finanças Solidárias, políticas públicas, organizações da sociedade civil, dentre outros. Além disto, apresentará as ações realizadas pela INCUBES nos diversos territórios/comunidades e  discutirá os objetivos dos Programas Proext 2016.

Parágrafo segundo: No ultimo dia da formação, os selecionados participarão de uma visita de campo aos territórios/comunidades participantes dos Programas.

Parágrafo terceiro A não participação em todos os dias desta etapa resultará na eliminação do candidato.

Parágrafo quarto: A seleção nesta etapa formativa se dará levando-se em consideração a participação e envolvimento do candidato com as temáticas abordadas. E caso necessário, poderá haver entrevistas individuais entre os pré-selecionados.

Art. 6 – Da avaliação: A avaliação será efetuada pela Comissão de Seleção, sendo aprovados(as) os(as) candidato(as) que obtiverem as maiores pontuações no Formulário de Inscrição e na Formação, podendo ser classificados até 2 (duas) vezes o limite de bolsas disponíveis.

Parágrafo Único: Os candidatos selecionados, mas não contemplados com a bolsa, poderão ser convidados a atuarem como voluntários da Incubes nos Programas Proext 2016, seguindo a ordem de classificação.

Art. 7 – Do resultado: O resultado será publicado no Site institucional da INCUBES (http://www.prac.ufpb.br/copac/incubes/) no dia 11/04/2016, com a relação de todos os candidatos aprovados e classificados.

Art. 8 – Dos recursos: Após a publicação do resultado e, se assim convier, o candidato poderá interpor recurso junto à Comissão de Seleção, até o dia 15 de Abril através do email da INCUBES/UFPB:

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Os resultados dos recursos serão divulgados no dia 18/04/2016, no site da PRAC/UFPB: (http://www.prac.ufpb.br/copac/incubes/), e por email.

Art. 9 – Da Comissão de Seleção:

 Efetivos:

 Avaliador 01: Prof. Dr. Maurício Sardá de Faria – Coordenador NUPLAR/UFPB

 Avaliador 02: Prof. Dr. Roberto Mendonça – Coordenador INCUBES/UFPB

 Avaliador 03: Prof. Dr. Vanderson Carneiro - Coordenador INCUBES/UFPB

 Avaliador 04: Daniel Pereira - Coordenador INCUBES/UFPB

 Avaliador 05: prof. Dr. Rogério de Souza Medeiros – Coordenador Projeto MROSC NUPLAR/UFPB

 Avaliador 06: prof. Dr. Lizandra Serafim – Projeto MROSC NUPLAR/UFPB

 Avaliador 07: Ninive Fonseca Machado– Projeto MROSC NUPLAR/UFPB

 Avaliador 08: Letícia Schwarz– Projeto MROSC NUPLAR/UFPB

Suplentes:

 Avaliador 01: Wanessa Santos – INCUBES/UFPB

 Avaliador 02: Jaciara Raposo - INCUBES/UFPB

 Avaliador 03: Livia Portela- INCUBES/UFPB

Art. 10 – Calendário de eventos

Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão de Seleção do Processo Seletivo da INCUBES – Proext 2016.

João Pessoa, 08 de Março de 2016.

Prof. Dr. Vanderson Carneio

 COORDENADOR INCUBES/NUPLAR/PRAC/UFPB

Anexo 1 – Resumos das Propostas

PROEXT 2015/2016 – Núcleos de Desenvolvimento Comunitário: Incubação Territorial e Economia Solidária na Região Metropolitana de João Pessoa

O Programa Núcleos de Desenvolvimento Comunitário: Incubação Territorial e Economia Solidária na Região Metropolitana de João Pessoa, visa o fortalecimento das ações que a Incubadora de Empreendimentos Solidários da UFPB - INCUBES/UFPB vem realizando desde 2011 nas Comunidades São Rafael, São José,Timbó, Gervásio Maia, Alto do Mateus e, a partir de 2012, na comunidade do Muçumagro. As ações estão estruturadas a partir de quatro eixos principais: a) o desenvolvimento dos processos de incubação de empreendimentos econômicos solidários, que

envolve a realização de ações de formação e assessoria técnica junto a grupos de produção, comercialização, prestação de serviços, consumo e crédito/finanças; b) a realização de cursos sobre economia solidária e educação popular abertos à comunidade acadêmica e à sociedade, visando aprofundar o conhecimento sobre esse campo de práticas e projeto civilizatório, bem como sensibilizar novos atores sociais para o tema; c) constituição e fortalecimento de Núcleos de Desenvolvimento Comunitário, enquanto estrutura institucional para a animação e articulação de processos territoriais de desenvolvimento, formação de redes de cooperação, cadeias produtivas e ações de finanças solidárias, especialmente através da utilização de bancos comunitários e moedas sociais; d) Apoio à formação e implementação de políticas públicas no campo da economia solidária, educação popular, desenvolvimento local, agricultura familiar e assentamentos de reforma agrária, e articulação das políticas públicas para o apoio aos empreendimentos solidários e aos territórios participantes do Programa. Seu público, marcado por condições de vulnerabilidade e risco social, busca coletivamente a produção dos seus meios de vida, nos princípios da Economia Solidária.

PROEXT 2016/2017 - Economia solidária e território: Fortalecimento dos Núcleos de desenvolvimento solidário e apoio às políticas públicas de economia solidária

O Programa "Economia solidária e território: fortalecimento dos núcleos de desenvolvimento comunitário e apoio à implementação de políticas públicas, visa dar continuidade às ações que a Incubadora de Empreendimentos Solidários da UFPB - INCUBES/UFPB vem realizando desde 2011 nas Comunidades da Região Metropolitana de João Pessoa, com a especificidade de fortalecer três eixos de ação que se colocam como fundamentais para o avanço e institucionalização das práticas de economia solidária como políticas públicas. a) Constituição e fortalecimento de Núcleos de Desenvolvimento Comunitário, enquanto estrutura institucional para a animação e articulação de processos territoriais de desenvolvimento, formação de redes de cooperação, cadeias produtivas e ações de finanças solidárias, especialmente através da utilização de bancos comunitários e moedas sociais; b) Apoio à formulação e implementação de políticas públicas no campo da economia solidária, educação popular, desenvolvimento local, agricultura familiar e assentamentos de reforma agrária, e articulação das políticas públicas para o apoio aos empreendimentos solidários e aos territórios participantes do Programa. Além disto, procura contribuir com a institucionalização e disseminação de políticas públicas nos municípios paraibanos. c) Apoio, Fomento e Assessoria Técnica à Economia Solidária e Articulação com os Movimentos Sociais. Para a realização destes eixos de ação serão desenvolvidas mais três ações de caráter formativo, de assessoria e de produção acadêmica. i) processos de incubação de empreendimentos econômicos solidários; ii) realização de cursos, oficinas e seminários; iii) produção e publicação de cartilhas, livros, artigos, relatórios técnicos e outros produtos acadêmicos que tratem da temática do programa.

PROEXT 2016/2017 - Integração da produção autogestionária de produtos orgânicos, fitoterápicos e saúde mental.

Com as ações de incubação de uma rede produtiva comunitária e institucional serão realizadas atividades de formação, assessoria técnica e acompanhamento aos empreendimentos solidários,até que alcancem patamares de sustentabilidade, viabilidade econômica, autonomia e segurança. A incubação envolve igualmente ações de resgate da identidade grupal, fortalecimento econômico das famílias, organização de grupos inter-cooperativos, ampliação da organização e conscientização política/ cidadã. Pretende contribuir com um novo modelo econômico e civilizatório, plasmando uns dos princípios fundamentais da filosofia do bem-viver com a formação de uma rede de produção e consumo autossustentável: ECOVÁRZEA (Associação dos Agricultores/ras Agroecológica da Várzea Paraibana), os CAPEs (Centros de Atenção Psicossocial) e os CPICS (Centro de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde -Fitoterapia), ambos da Secretaria Municipal de Saúde de JP. A população beneficiada são os atores participantes do programa e as comunidades/ instituições dos 4 municípios: João Pessoa, Cruz Espírito Santo, Sape e Conde, incluindo á UFPB. A INCUBES propõe uma alternativa viável aos modelos de organização socioeconômica baseada no agronegócio/agrotóxicos (Brasil foi o maior consumidor mundial de agrotóxicos, com 1 milhão de toneladas, media de 5,2 kg /habitante, segundo o INCA, 2014), como ao modelo médico hegemônico de produção de medicamentos alopáticos com fins exclusivos de lucro e privativos de patente. O acionar esta sustentado nos decreto n. 7.272/2010, da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSANSu), no PRONINC (lei BR-9867/1999). E no art. 3º da Lei nº 8.080/90, garantidora de condições de bem-estar físico, mental e social, como fatores do bem viver coletivo.

PROEXT 2016/2017 - Fortalecimento das relações de parceria entre poder público e organizações da sociedade civil na Paraíba: políticas sociais e a Lei 13.019/2014

Consiste em desenvolver um trabalho interdisciplinar, ao mesmo tempo de formação, capacitação e assessoria técnica, simultaneamente para gestores públicos, membros de conselhos de políticas públicas e Organizações da Sociedade Civil, no campo das políticas sociais em execução na Paraíba em torno da implantação do novo regime jurídico das parcerias voluntarias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mutua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público consolidado na lei 13.019/2014, também conhecida como Marco Regulatório da Sociedade Civil – MROSC.

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