FÓRUM ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO TRABALHADOR ADOLESCENTE – FEPETI/PB

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SEMINÁRIO:
O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NA PARAÍBA
10 ANOS DO FEPETI/PB

Desde 1995, a Paraíba realiza de forma articulada, reunindo governo e sociedade civil um conjunto de ações de combate ao Trabalho Infantil. Dentre essas ações, destacam-se: a constituição do Grupo Interinstitucional de Eliminação do Trabalho Infantil (GIETI), que visava, dentre outros aspectos, a realização de um diagnóstico sobre o trabalho infantil no Estado; em 1996 uma Exposição Itinerante sobre “Realidade e Trabalho de Crianças e Adolescentes”, com imagens registradas pelas fotógrafas Paula Simas de Andrade e Iolanda Huzak e pelo fotógrafo João Roberto Ripper, acervo e exposição idealizada pelo Prof. Roberto Novaes (UFRJ); em 1997 participou da Marcha Global contra o Trabalho Infantil organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o objetivo de conceber e estruturar um movimento global de sensibilização e mobilização da sociedade para o tema "trabalho infantil”; a criação em 1998 da Comissão Estadual Provisória de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Mas, uma data marcante para o referido Estado é sem dúvida a criação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI), o que ocorreu em 2000.
O FEPETI é um espaço permanente e interinstitucional de articulação comprometido com a erradicação do trabalho infantil e defesa do adolescente trabalhador envolvendo organizações governamentais e não governamentais públicas e privadas, empenhadas com a temática. O referido Fórum visa, dentre outros aspectos, articular instituições e promover ações visando a sensibilizar e a conscientizar a sociedade.
Há uma série de ações que têm sido desenvolvidas pelo FEPETI nos 10 anos de sua existência. Dentre os quais podemos citar:

• Realização de Seminários Estaduais e Municipais;
• Realização de levantamento físico de crianças e adolescentes trabalhadores em Patos, visando a implantação do PETI;
• Realização de duas campanhas publicitárias, tendo uma delas sido premiada com o troféu “Chapéu de Ouro”;
• Execução do Projeto Catavento de Combate às Piores Formas de Trabalho Infantil, financiado pela OIT.

Embora não haja pesquisas que evidenciem isso, quantitativamente, mas do ponto de vista do reconhecimento das Instituições Públicas e Privadas, particularmente aquelas ligadas aos Movimentos Sociais e a Sociedade Civil, a atuação do FEPETI na Paraíba tem sido de fundamental importância e de extrema relevância no Combate do Trabalho Infantil.
Por manter, desde 2001 uma continuidade nas suas ações, de modo a manter um constante processo de combate, não só no que diz respeito ao trabalho infantil, mas também na defesa dos direitos dos trabalhadores adolescentes e por congregar a paridade entre Instituições Governamentais e Não Governamentais, essa parceria e articulação se revestem de força política nas ações de enfrentamento.
É nesse sentido que se justifica a realização de um Seminário em João Pessoa, com abrangência para o estado da Paraíba, comemorativo desses 10 anos, para que se possa recontar essa história de modo a vivermos toda essa experiência e encontrar nela elementos que alimentem a continuidade desse processo. Além do que é um momento propício para se refletir sobre os aspectos que, embora trabalhados, constituem-se em nós que dificultam o avanço das ações de combate ao trabalho infantil.

Objetivos gerais

• Realizar um seminário comemorativo e reflexivo acerca dos 10 anos do FEPETI como marcos históricos na luta pelo reconhecimento dos direitos de crianças e adolescentes e busca pelas suas garantias

Objetivos específicos

• Refletir e avaliar os avanços e recuos na luta pelo combate do trabalho infantil no estado;
• Realizar uma reflexão sobre os direitos da infância e a busca das garantias no estado da Paraíba;
• Refletir sobre as temáticas das piores formas de trabalho infantil com vistas a viabilização de ações mais diretivas;

Metodologia
Seminário em três turnos com mesas redondas envolvendo Atores Sociais, protagonistas, na história em defesa dos direitos e na luta pelas garantias.

Período: 24 a 26/11/2010

Local: Auditório do Hotel Ouro Branco – Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 431, Tambaú - João Pessoa/PB

Dia 24/11/2010
16h00: Credenciamento
19h00: Abertura do Evento e composição da Mesa
19h30: Palestra de Abertura: Panorama Geral do Enfrentamento ao Trabalho Infantil nos Últimos 10 Anos
Manoel Ferreira Campos – Auditor Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba  
20h30: Comemoração dos 10 anos do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Paraíba - FEPETI/PB
Homenagem aos Coordenadores do FEPETI e as Entidades que contribuíram para o Fortalecimento do FEPETI.
21h30: coquetel de abertura

Dia 25/11/2010
08h30: Apresentação Cultural PETI/João Pessoa
09h30: Mesa Redonda: Resgate Histórico do Papel dos Fóruns Nacional e Estadual e dos organismos nacional e internacional no enfrentamento ao Trabalho Infantil
Isa Maria de Oliveira – Secretaria Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Maria Senharinha Soares Ramalho – Coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil na Paraíba
Salvador Soler - UNICEF
Mediador da Mesa: Representante da AMATRA 13ª Região
11h00: Debate
12h00: Intervalo para almoço
14h00: Mesa Redonda: Piores Formas de Trabalho Infantil: Exploração Sexual Comercial e Trabalho Infantil no Narcoplantio e Narcotráfico
Maria Edlene Lins Felizardo – Procuradora do Ministério Público do Trabalho 13ª Região
Jorge Atilio Silva Iulianelli – Professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Gama Filho e assessor de KOINONIA - Presença Ecumênica e Serviço.
Maria de Fátima Pereira Alberto – Professora da Universidade Federal da Paraíba/Departamento de Psicologia
Mediadora: Sandra Cristina Santos Alves – Assistente Social do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Paraíba
16h00: Debate
17h30: Encerramento do dia

Dia 26/11/2010
08h30: Mesa Redonda: A Lei do Aprendiz como Política Pública para Jovens: avanços e desafios
Luiz Henrique Ramos Lopes – Chefe da Divisão da Fiscalização do Trabalho Infantil - Ministério Trabalho e Emprego/Secretaria de Inspeção do Trabalho –
Flávio José da Silva Costa – Coordenador de Articulação e Empreendedorismo Juvenil do Ministério Trabalho e Emprego/ Secretaria de Políticas Públicas para o Emprego
SENAI Nacional
Mediador – Representante do CEREST
10h00: Debate
10h30: Mesa Redonda: Mídia e a Parceria no Enfrentamento ao Trabalho Infantil
Henriqueta Conceição Torreão da Silva Santiago
Andi
Janaína Lúcia de Araújo - Portal Crianca.pb
Mediador: Dimas Gomes da Silva – Casa Pequeno Davi
11h30: Debate
12h30: Encerramento
13h00: Almoço