A violência contra crianças e adolescentes se apresenta na sociedade contemporânea, como umas das piores formas de desrespeito a seres humanos. E considerando a educação como fator fundamental na garantia e promoção da inclusão social e do pleno exercício da cidadania, o Ministério da Educação através da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade SECAD implementou em 2004 o Projeto Escola que Protege.

Trata-se de uma estratégia de política pública de educação para o enfrentamento e a prevenção das violências contra crianças e adolescentes.

A implementação do Projeto Escola que Protege, no contexto do Estado da Paraíba onde o registro de múltiplas formas de violências contra crianças e adolescentes é alarmante, é de grande relevância, considerando que a escola constitui espaço privilegiado para a sensibilização da comunidade no sentido de unir esforços na luta contra tal situação.