SEMINÁRIO: ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NA PARAÍBA

DATA: 17 e 18 de novembro de 2011
LOCAL: Auditório Professor Neroaldo Pontes - Universidade Federal de Campina Grande – Campus de Sousa
Rua: Sinfrônio Nazaré, Nº 38, Bairro: Estreito – Sousa/PB

INSCRIÇÃO: Profissionais

OBJETIVOS

• Sensibilizar a sociedade local a respeito dos prejuízos do trabalho infantil, em especial, do trabalho infantil doméstico, nos lixões, e na agricultura;
• Mobilizar parceiros com o intuito de implementar e fortalecer ações de enfrentamento ao trabalho infantil;
• Fortalecer a rede de enfrentamento ao trabalho infantil no Estado.

PÚBLICO
Membros do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, integrantes de organizações governamentais e não-governamentais, sociedade civil, estudantes e demais interessados.

Total de vagas: 250

PROMOÇÃO:

• Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Paraíba

APOIO:

• Casa Pequeno Davi;
• Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador;
• Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Governo do Estado da Paraíba/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano/Secretaria de Estado da Educação;
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia na Paraíba;
• Ministério Público do Trabalho;
• Prefeitura Municipal de Sousa/Secretaria Municipal de Ação Social;
• Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial;
• Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho da Paraíba;
• Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba;
• Tribunal de Justiça da Paraíba/Coordenadoria da Infância e Juventude;
• Universidade Federal de Campina Grande;
• Universidade Federal da Paraíba/Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários/Coordenação de Programas de Ação Comunitária/Projeto Escola que Protege.

COMISSÃO ORGANIZADORA:

• Ana Valquiria Perouse Pontes
• Dimas Gomes da Silva
• Janete dos Santos Galdino
• Maria Aparecida Pereira da Silva
• Maria Senharinha Soares Ramalho
• Norma Gouveia Wanderley
• Rachel Mendes Pereira da Silva
• Sandra Cristina Santos Alves
• Sergio Roberto Sales Nóbrega
• Tânia Maria de Oliveira
• Viviane Aristides de Carvalho
• Williams da Penha Silva

PROGRAMAÇÃO

Dia 17/11/2011
07h30 às 9h30 - Credenciamento
8h00 – Café da manhã                                                
9h00 – Apresentação Cultural PETI de Sousa
9h30 – Mesa de Abertura
10h30 – Palestra: Trabalho Infantil: desconstruindo imagens e conceitos
Palestrante: Dr. Eduardo Varandas Araruna – Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho 13ª Região
Debatedor: Dr. Fabiano Moura de Moura – Juiz Coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba
Coordenadora: Maria Aparecida Pereira da Silva – Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
11h40 – Debate
12h00 – Intervalo Almoço

14h00 – Apresentação Cultural - PETI de Cacimbas
14h30 - Mesa Redonda: Exploração do Trabalho Infantil
Debatedores: Trabalho Infantil Doméstico – Maria Senharinha Soares Ramalho, Assistente Social da Universidade Federal da Paraíba e Coordenadora Estadual do FEPETI
Trabalho Infantil nos Lixões - Sandra Cristina Santos Alves – Assistente Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia na Paraíba
                       Trabalho Infantil na Agricultura – Rachel Mendes Pereira da Silva - Auditora Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba
Mediadora: Profa. Dra. Mara Betânia Jales dos Santos - Coordenadora do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Campina Grande
16h30 – Debate
17h30 - Lanche

Dia 18/11/2011
8h00 – Café da manhã
8h30 - Apresentação Cultural – Grupo de Reisado, com a Dança, Bumba Meu Boi, de Poço de José de Moura
8h50 – Palestra: Prejuízos do trabalho precoce na saúde da criança e do adolescente
Palestrante: Dr. Clóvis Silveira da Costa – Auditor Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba
Mediador: Sergio Roberto Sales Nóbrega – Técnico do Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador - CEREST
9h30 – Debate
10h00 - Mesa Redonda: Política Pública de Combate ao Trabalho Infantil
Debatedores: - Viviane Aristides de Carvalho – Coordenadora do Programa de Erradicação do trabalho Infantil, da Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH
- Sauly Martinho Gomes de Sousa – representante da Secretaria Municipal de Assistência Social de Sousa
- Antonia Pedrosa Formiga - representante da Secretaria Municipal de Educação de Sousa
- Luênnia Kerlly Alves Rocha - representante da Secretaria Municipal de Saúde de Sousa
Mediadora: Ana Valquiria Perouse Pontes – Assistente Social da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba
12h00 - Debate
12h30 – Encerramento

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Contato:
FEPETI/PB
Térreo do Prédio da Reitoria da UFPB – PRAC/COPAC, Cidade Universitária, Campus I, João Pessoa/PB, CEP: 58051-900, Fone (83) 32167266 / 32167331
e-mail: fepeti.paraiba@gmail.com