PROJETO FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES EM DIREITOS HUMANOS

Apoio: SECAD/MEC e SEDH Vigência: 2006/2007 Coordenador: José Baptista de Mello Neto, Professor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB Equipe: Estudantes do Curso de Direito da UFPB: Ivison Sheldon Lopes Duarte, Raquel Peixoto do Amaral Camargo, Rayana Almeida Arruda; Professores do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB: José Baptista de Mello Neto, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, Luciano Mariz Maia e Michelle Barbosa Agnoleti; Professores do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPB: José Jonas Duarte da Costa, Lúcia de Fátima Guerra Ferreira, Maria Nazaré Tavares Zenaide, Rosa Maria Godoy Silveira e Wellington José de Oliveira Pereira; Professores do Centro de Humanidades da UFCG: Edgard Malagodi e Fábio Fernando Barboza de Freitas Apresentação: Para fomentar, em cada Estado membro da Federação, um núcleo que coordene e assessore as práticas que privilegiam a Educação para os Direitos Humanos seguindo os parâmetros traçados pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, o Ministério da Educação, por meio da sua Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da sua Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, promoveram uma chamada pública de projetos para as universidades, em 2006. A Universidade Federal da Paraíba, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários e do Centro de Ciências Jurídicas, teve o seu projeto aprovado com a função de fortalecer e incentivar a atuação no campo da Educação em Direitos Humanos, articulando o poder público, o terceiro setor e os movimentos sociais. Atividades: · Cumprindo com os objetivos propostos no projeto para implementação do Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos, realizou-se uma capacitação dos profissionais da rede pública de ensino na cidade de João Pessoa e Campina Grande. No período de 26/03 a 04/04 de 2007 a cidade de Campina Grande recepcionou o programa Formação e Capacitação de Professores e Gestores das Escolas Públicas em Educação em Direitos Humanos, já em João Pessoa o evento ocorreu no período de 17/03 a 04/04 de 2007. Uma parceria proveitosa firmada com as Prefeituras de João Pessoa e de Campina Grande possibilitou essa empreitada de sucesso. Participaram como facilitadores todos os integrantes da equipe. A capacitação para os profissionais da rede estadual foi planejada com o apoio da Secretaria Estadual de Educação, mas ainda não realizada. · Realização de oficinas para a elaboração do regimento do Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos, com a participação de órgãos públicos, organizações não-governamentais e representantes de movimentos sociais. · Elaboração de um sítio eletrônico para divulgar a Educação em Direitos Humanos, com base nas ações do projeto e do Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos. · Para reafirmar o compromisso com a sociedade nessa iniciativa do Poder Público foi realizada audiência pública para informar a comunidade paraibana das ações e objetivos do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos em 03/05/2007. · Participação no lançamento nacional do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos em 15/03/2007, através de tele-conferência. · Como forma de divulgar as ações realizadas, foram apresentadas no IX Encontro de Extensão e X Encontro de Iniciação à Docência da Universidade Federal da Paraíba as experiências de capacitação de gestores e professores promovidas em Campina Grande e João Pessoa. O evento ocorreu no período de 09 a 11/05/07, no campus I da UFPB. · Planejamento para a instalação do Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos.