SEMINÁRIO: ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NA PARAÍBA

DATA: 08 e 09 de junho de 2011
LOCAL: Auditório Domicio Velloso da Silveira - Federação das Indústrias do Estado da Paraíba   
Endereço: Av. Manoel Guimarães, 195, José Pinheiro - Ed. Agostinho Velloso da Silveira - Campina Grande - PB
INSCRIÇÃO: Encerradas

12 DE JUNHO
Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
A Organização Internacional do Trabalho - OIT estabeleceu em 2002 o dia 12 de Junho como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Em 2007, através da Lei 11.542 o Brasil aprovou a data como o Dia Nacional contra o Trabalho Infantil.

Contato:
FEPETI/PB
Térreo do Prédio da Reitoria da UFPB – PRAC/COPAC, Cidade Universitária, Campus I, João Pessoa/PB, CEP: 58051-900, Fone (83) 32167266
e-mail: fepeti.paraiba@gmail.com

OBJETIVOS

• Sensibilizar a sociedade local a respeito dos prejuízos do trabalho infantil, em especial, do trabalho infantil doméstico, nos lixões e informal urbano;
• Mobilizar parceiros com o intuito de implementar e fortalecer ações de enfrentamento ao trabalho infantil;
• Fortalecer a rede de enfrentamento ao trabalho infantil no estado.

PÚBLICO
Membros do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, integrantes de organizações não governamentais, sociedade civil, estudantes e demais interessados.
Total de vagas: 250

PROMOÇÃO:

• Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Paraíba

APOIO:

• Federação das Indústrias do Estado da Paraíba;
• Governo do Estado da Paraíba/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano;
• Ministério Público do Trabalho 13º Região;
• Prefeitura Municipal de Campina Grande/Secretaria Municipal de Assistência Social;
• Prefeitura Municipal de João Pessoa/Secretaria de Desenvolvimento Social;
• Serviço Social de Aprendizagem Industrial;
• Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba;
• Tribunal de Justiça da Paraíba/Coordenadoria da Infância e Juventude;
• Universidade Federal da Paraíba/Editora Universitária e Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários/Coordenação de Programas de Ação Comunitária/Projeto Escola que Protege;

PROGRAMAÇÃO

Dia 08/06/2011
07h30 - Credenciamento
8h00 – Café da manhã                                                          
9h00 – Apresentação Cultural - Banda Folclórica do PETI de Queimadas (Pífanos)
9h30 – Mesa de Abertura
10h30 – Palestra: Trabalho Infantil: desconstruindo imagens e conceitos
Palestrante: Dr. Eduardo Varandas Araruna – Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho 13ª Região
Coordenador da Mesa: Dr. Fabiano Moura de Moura – Coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba
11h10 – Debate
12h00 – Almoço livre

14h00 – Apresentação Cultural - Grupo de Dança Arrastapeti - PETI de Campina Grande
14h30 - Mesa Redonda: Exploração do Trabalho Infantil Doméstico e nos Lixões
Debatedores: Profª. Ms. Terçália Suassuna Vaz – Universidade Estadual da Paraíba/ Departamento de Serviço Social
Prof. Dr. Edil Ferreira da Silva – Universidade Estadual da Paraíba/Departamento de Psicologia
Coordenadora da Mesa: Professora Dra. Lúcia de Fátima Guerra Ferreira – Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade Federal da Paraíba
16h30 – Debate
17h30 - Lanche

Dia 09/06/2011
8h00 – Café da manhã
8h30 - Apresentação Cultural –PETI de Lagoa Seca
9h00 – Mesa Redonda: Prejuízos do trabalho precoce na saúde da criança e do adolescente
Debatedores: Dr. Clóvis Silveira da Costa – Auditor Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba
Joselia Neves de Brito - Enfermeira do Trabalho do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador/ Secretaria de Saúde de Campina Grande
Coordenador da Mesa: Sérgio Roberto Sales Nóbrega - Centro de Referência de Saúde do Trabalhador/PB – CEREST/PB
11h00 – Debate
12h00 – Almoço livre

14h00 – Apresentação Cultural – PETI de Esperança
14h30 - Mesa Redonda: Política Pública de Combate ao Trabalho Infantil
Debatedores: Professora Maria Aparecida Ramos Meneses - Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH
Dr. Robson Dutra da Silva - Secretário Municipal de Assistência Social de Campina Grande – SEMAS
Maria das Graças de Lima - Articuladora do Projeto Cultura de Paz nas Escolas/Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande - SEDUC
Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande
Coordenador da Mesa: Sebastião Vieira Formiga – Coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de João Pessoa
16h30 - Debate
17h00 - Lanche
17h30 – Encerramento

* Teremos ônibus para levar os integrantes para almoçar em restaurantes na Rua Félix Araújo – antiga Rua das Boninas, Centro, por conta de cada participante